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Itinerário cognoscitivo e valorativo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Itinerário cognoscitivo e valorativo" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 1993.

acórdãos

tribunal

1992 - 1993

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STA

031740

24/06/1993 • Payan Martins

Orgão colegialCâmara municipalDeliberaçãoEscrutínio secretoFalta de fundamentaçãoItinerário cognoscitivo e valorativo

STA

031545

03/06/1993 • Correia de Lima

Acto administrativoFundamentação insuficienteItinerário cognoscitivo e valorativo

STA

019131

27/10/1992 • Vaz Rebordão

Pessoal dos serviços médico sociaisNomeaçãoRegime de instalaçãoComissão instaladoraDocumento informativoAutoridade recorridaPoder discricionárioDesvio de poderFim principalmente determinanteLista nominativaDespacho aprovoFundamentaçãoItinerário cognoscitivo e valorativo

STA

030460

19/06/1992 • Nascimento da Costa

Fundamentação do acto administrativoFim legalFalta de fundamentaçãoItinerário cognoscitivo e valorativoCâmara municipalDeliberaçãoDemoliçãoFundamentação insuficienteVício de forma

STA

024177

28/05/1992 • Payan Martins

Acto administrativoFundamentação insuficienteFalta de fundamentaçãoItinerário cognoscitivo e valorativoVício de formaOficial da armadaConcurso

STA

027320

19/03/1992 • Simões Redinha

Acto administrativoFalta de fundamentaçãoItinerário cognoscitivo e valorativoDireito ao recurso contenciosoFundamentação de facto

STA

015703

17/03/1992 • Sampaio da Novoa

AcumulaçãoFunções públicasActo de autorizaçãoRevogaçãoFundamentaçãoItinerário cognoscitivo e valorativoAudiência e defesaActo constitutivo de direitosPrejuízo para o serviço públicoCondição resolutiva

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Falta de fundamentação

Fundamentação insuficiente