Localização de oficina - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Localização de oficina" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1999.6acórdãos1tribunal1955 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03620721/10/1999Gonçalves LoureiroLocalização de oficinaSerraçãoParecerHomologaçãoRecurso contenciosoLegitimidadePrazo de recurso hierárquicoActo preparatórioActo instrumentalDever legal de decidirNulidadeComissão de coordenação regionalSTA00699520/05/1966Pamplona Corte RealLocalização de oficinaLicença de exploraçãoVistoriaVistoria complementarActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosSTA00442708/07/1955Arlindo Martins de OliveiraRegime de trabalho caseiro e familiar autónomoAlvaráLocalização de oficinaSTA00446111/06/1955Pita e CastroRegime de trabalho caseiro e familiar autónomoAlvaráLocalização de oficinaSTA00444803/06/1955Pires da CruzRegime de trabalho caseiro e familiar autónomoAlvaráLocalização de oficinaSTA00445503/06/1955Pires da CruzRegime de trabalho caseiro e familiar autónomoAlvaráLocalização de oficinaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRegime de trabalho caseiro e familiar autónomo (4 acórdãos em comum)Alvará (4 acórdãos em comum)Vistoria (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Acto preparatório (1 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Parecer (1 acórdãos em comum)Dever legal de decidir (1 acórdãos em comum)Revogação de acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)