Loteamento rustico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Loteamento rustico" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1991.6acórdãos2tribunais1978 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ583.3%TRP116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP911019018/11/1991Tomé de CarvalhoPosse judicial avulsaLegitimidadeDireito de retençãoBenfeitoriaLoteamento rusticoSTJ07837512/06/1991Tato MarinhoAmbito do recursoNegocio juridicoDireito de preferenciaArrendamento ruralLoteamento rusticoNulidadeSTJ07499422/10/1987Solano VianaPromessa de compra e vendaLoteamento rusticoNulidade do contratoSTJ07364118/03/1986Gama PrazeresAcção de divisão de coisa comumProva pericialValor probatorioOposiçãoDivisibilidadePredioErro na forma do processoNulidadeConhecimento oficiosoLoteamento rusticoSTJ07242123/05/1985Luís GarciaNulidade processualIneptidão da petição inicialRecursoAmbitoCumulação de pedidosArrendamentoContrato-promessa de compra e vendaLoteamento rusticoResolução do contratoPagamentoPrestações devidasIncumprimento do contratoAlvaraContrato de execução continuada ou periodicaForma do contratoDocumento particularSTJ06704930/05/1978Corte-realNulidade do contratoNulidade da decisãoCaso julgadoDivisão do predio em lotesLoteamento rusticoAlvaraNulidadeContrato-promessa de compra e vendaSinalRestituiçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNulidade (3 acórdãos em comum)Contrato-promessa de compra e venda (2 acórdãos em comum)Nulidade do contrato (2 acórdãos em comum)Alvara (2 acórdãos em comum)Restituição (1 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Pagamento (1 acórdãos em comum)Nulidade da decisão (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)