Médico municipal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Médico municipal" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 2000.5acórdãos1tribunal1965 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03445903/05/2000Isabel JovitaMédico municipalRemuneraçãoCaso decididoSTA03230021/10/1993Mário TorresMédico municipalPartido médicoRemuneraçãoVencimentoLetra de vencimentoCentro de saúdeIntegração em novo quadroVinculação aos corpos administrativosRegime de pessoalRegime sucedâneo das relações de trabalhoDependência funcionalSTA03062003/12/1992J Gonçalves PereiraMédico municipalProvimentoRequerimentoCâmara municipalActo de indeferimentoFalta de interposição do recursoCaso resolvidoResponsabilidade civil extracontratualIndemnizaçãoPrescriçãoSTA03049413/10/1992Guilherme da FonsecaMédico municipalVencimentoPrescriçãoSTA00684826/02/1965Pires da CruzSaneamento da função públicaMotivo de natureza políticaReintegração no quadroReparação de vencimentosMédico municipalActo administrativo definitivo e executórioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrescrição (2 acórdãos em comum)Vencimento (2 acórdãos em comum)Remuneração (2 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Requerimento (1 acórdãos em comum)Saneamento da função pública (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (1 acórdãos em comum)Caso decidido (1 acórdãos em comum)Câmara municipal (1 acórdãos em comum)