Membro de junta de freguesia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Membro de junta de freguesia" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1997.6acórdãos1tribunal1952 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04147807/01/1997Barata FigueiraPerda de mandatoMembro de junta de freguesiaImpedimentoContratoAutarquia localAutarcaPedreiraCulpaSTA02956911/07/1991J Gonçalves PereiraPresidente da junta de freguesiaDeliberaçãoDistribuição de funçõesMembro de junta de freguesiaPerda de mandatoIlegalidade graveSTA02508317/01/1989Dimas de LacerdaAssembleia de freguesiaFalta de atribuiçõesEleiçãoMembro de junta de freguesiaAnulaçãoSTA00179829/01/1970Ruben CarvalhoInstituição particular de utilidade publica localLegitimidade activaRecurso contenciosoRegime de tutelaMembro de junta de freguesiaAdministração de bensSTA00771431/01/1969Pamplona Corte RealLegitimidade activaInteresse directoInteresse pessoalInteresse legitimoMembro de junta de freguesiaFundaçãoConselho de administraçãoFundação ferreira freireSTA00391206/06/1952Almeida FerrãoPedido de indemnizaçãoMembro de junta de freguesiaRecurso contenciosoQuestão de propriedadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (2 acórdãos em comum)Perda de mandato (2 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Contrato (1 acórdãos em comum)Presidente da junta de freguesia (1 acórdãos em comum)Questão de propriedade (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Eleição (1 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)