Participação no capital social - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Participação no capital social" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2022.8acórdãos1tribunal1991 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0929/02.1BTLRS 0809/1612/10/2022Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaIvaParticipação no capital socialSTA0116/15.9BEAVR27/10/2021Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaIrsSociedade gestora de participações sociaisPermutaParticipação no capital socialSTA01443/1312/02/2015Ana Paula da Fonseca LoboCisão de sociedadesFusão de sociedadesNeutralidadeParticipação no capital socialSTA01502/1229/10/2014Dulce NetoDireito comunitárioSociedade não residenteLiberdade de estabelecimentoLivre circulação de capitaisParticipação no capital socialSTA0482/1028/11/2012Valente TorrãoSociedade não residenteDirectiva mães-filhasConvenção para evitar a dupla tributaçãoLiberdade de estabelecimentoLivre circulação de capitaisParticipação no capital socialSTA0482/1001/06/2011Valente TorrãoReenvio prejudicialEsclarecimentoIrcDupla tributaçãoLucrosRetenção na fonteReembolsoParticipação no capital socialSTA02200915/12/1992Dimas de LacerdaEmpresa privadaEstadoParticipação no capital socialInstituto das participações do estadoGestor públicoEmpresa em situação económica difícilAcordo das partesComissão de trabalhadoresParecerDesvio de poderÓnus de alegação de factosÓnus de provaFundamentação de direitoEquiparação de funçõesSTA02723716/04/1991Dimas de LacerdaRadiodifusão sonoraAlvaraLicenciamentoPessoa colectivaIdentificaçãoPersonalidade juridicaParticipação no capital socialTaxaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLiberdade de estabelecimento (2 acórdãos em comum)Livre circulação de capitais (2 acórdãos em comum)Sociedade não residente (2 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva (1 acórdãos em comum)Alvara (1 acórdãos em comum)Licenciamento (1 acórdãos em comum)Lucros (1 acórdãos em comum)Reembolso (1 acórdãos em comum)Comissão de trabalhadores (1 acórdãos em comum)