O descritor "Passagem forçada momentânea" classifica 16 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 6 | 37.5% |
| TRL | 5 | 31.3% |
| TRG | 3 | 18.8% |
| TRE | 1 | 6.3% |
| TRC | 1 | 6.3% |
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