O descritor "Perícia psiquiátrica" classifica 54 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 28 | 51.9% |
| TRE | 17 | 31.5% |
| TRL | 4 | 7.4% |
| TRC | 4 | 7.4% |
| TRP | 1 | 1.9% |
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Continuação das decisões classificadas com "Perícia psiquiátrica", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.