Pescador - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pescador" classifica 5 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1999.5acórdãos3tribunais1965 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP360.0%STA120.0%STJ120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP994030515/11/1999Sousa PeixotoPescadorPeríodo experimentalRescisão de contratoIndemnizaçãoInterrupção da prescriçãoTRP954104317/11/1997Machado da SilvaMatéria de factoMatéria de direitoContrato de trabalhoRequisitosPescadorContrato de prestação de serviçosPagamentoRetribuiçãoLitigância de má féTRP964002010/11/1997Carlos TravessaContrato de trabalhoRequisitosPescadorExtinção do contrato de trabalhoNota de culpaProcesso disciplinarSTJ00196430/06/1988Melo FrancoSeguroContrato de seguroPremio de seguroMutua dos pescadoresPescadorAcidente de trabalhoPensãoSTA01518920/10/1965Simões CorreiaContribuição industrialPescadorIsenção de contribuição industrialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Requisitos (2 acórdãos em comum)Pagamento (1 acórdãos em comum)Contrato de prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Contrato de seguro (1 acórdãos em comum)Acidente de trabalho (1 acórdãos em comum)Matéria de direito (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Seguro (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)