Pessoal das instituições de previdencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal das instituições de previdencia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 1988.5acórdãos1tribunal1977 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02240224/05/1988Amâncio FerreiraCentro regional de segurança socialRegime de instalaçãoIntegração no regime da função publicaProvimentoInstituto da familia e acção socialPessoal das instituições de previdenciaPessoal do centro regional de segurança socialAplicação retroactivaInconstitucionalidade materialPrincipio da igualdadePrincipio da legalidadeAdministração publicaSTA02199313/03/1986Payan MartinsPessoal das instituições de previdenciaIntegração no regime da função publicaAntiguidade na categoriaSTA02060104/02/1986Cruz RodriguesPessoal das instituições de previdenciaCentro regional de segurança socialCaixa de previdencia dos trabalhadores do porto de lisboaContrato de trabalhoDireito privadoSTA01503511/07/1985Estelita de MendonçaPessoal das instituições de previdenciaSegurança socialOrgãoActo de indeferimentoConvenção colectiva de trabalhoTribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaSTA01002017/03/1977Rui PestanaInstituição de previdencia socialTutelaHierarquiaPessoal das instituições de previdenciaCompetencia disciplinarFalta de atribuiçõesCompetencia do secretario de estado da segurança socialCaixa de previdenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIntegração no regime da função publica (2 acórdãos em comum)Centro regional de segurança social (2 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Caixa de previdencia (1 acórdãos em comum)Segurança social (1 acórdãos em comum)Direito privado (1 acórdãos em comum)Principio da legalidade (1 acórdãos em comum)Convenção colectiva de trabalho (1 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)