Pessoal tecnico profissional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal tecnico profissional" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 1990.6acórdãos1tribunal1981 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02706701/02/1990Valadas PretoDeliberaçãoCamara municipalNulidadeFiscal municipalPessoal tecnico profissionalHorario de trabalhoRevogação de acto constitutivo de direitosPrazoSTA02369612/04/1988Ferreira PintoFuncionario publicoInstituto de assistencia psiquiatricaQuadro de pessoalSegundo oficialHabilitações literarias minimasLista nominativaPessoal tecnico profissionalSTA01926017/05/1984Bernardo CoelhoFiscal tecnico de obrasCondição de nomeaçãoHabilitação profissional especializadaPessoal tecnico profissionalCurso de mestrança de construção civilNulidade absolutaDeclaração de nulidadeCurso complementar de formação tecnico profissionalSTA01764317/02/1983Santos PatrãoFiscal tecnico de obrasPrestação eventual de serviçosTransição de pessoalEquiparação a serviço efectivoIntegração no regime da função publicaDireitos adquiridosHabilitações literariasFormação especializadaReclassificação de categoriaLetra de vencimentoRevogação de acto constitutivo de direitosErro nos pressupostos de direitoPessoal tecnico profissionalSTA01572904/11/1982Miranda DuarteDespacho de primeiro provimentoServiço prestado em funções identicasPessoal tecnico profissionalTecnico auxiliar de laboratorioHabilitações literariasCategoriaSTA01076815/01/1981Tinoco de FariaPromoçãoPessoal tecnico profissionalActo destacavelClassificação de serviçoDiscricionariedade tecnicaAptidão profissionalInformação de serviçoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRevogação de acto constitutivo de direitos (2 acórdãos em comum)Habilitações literarias (2 acórdãos em comum)Fiscal tecnico de obras (2 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Nulidade absoluta (1 acórdãos em comum)Classificação de serviço (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Direitos adquiridos (1 acórdãos em comum)Horario de trabalho (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)