Porteiro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Porteiro" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2015.9acórdãos3tribunais1950 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA666.7%TRL222.2%STJ111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRL771/12.1TVLSB.L1-121/04/2015Maria Adelaide DomingosAcção de reivindicaçãoCasa de porteiroContrato de trabalhoPorteiroRetribuiçãoTRL938/08.7TTLSB.L1-430/11/2011Ramalho PintoTransmissão da posição contratualPorteiroSTJ06S436701/03/2007Sousa GrandãoContrato de trabalhoPorteiroSTA02719613/12/1994Adelino LopesPorteiroServiços sociaisMinistério da justiçaAgente administrativoCompetência dos tribunais administrativosSTA02831205/03/1991Cruz RodriguesJogos de fortuna ou azarAcesso a sala de jogossPorteiroInfracção disciplinarEmpresa concessionariaContra-ordenaçãoQualificação juridica dos factosSTA01981714/06/1989Pereira da SilvaJogos de fortuna ou azarProibição de acesso a sala de jogossPorteiroEmpresa concessionariaIlicito penal administrativoAudiencia e defesaSTA02119424/04/1986Sampaio da NovoaProcesso disciplinarGravidade da penaMedida da penaPoder discricionarioDesvio de poderPoderes de cogniçãoPorteiroCasinoSTA02185111/03/1986Cruz RodriguesAcesso a sala de jogossExibição de documentosPorteiroInfracção disciplinarSTA00342321/04/1950Jeronimo de SousaDespejo sumarioJurisdição administrativaArrendamentoPorteiroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosJogos de fortuna ou azar (2 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (2 acórdãos em comum)Empresa concessionaria (2 acórdãos em comum)Acesso a sala de jogoss (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Acção de reivindicação (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Retribuição (1 acórdãos em comum)Jurisdição administrativa (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)