Prazo de execução de sentença - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Prazo de execução de sentença" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 2020.10acórdãos1tribunal1971 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0609/14.5BEBRG18/11/2020Anabela Ferreira Alves e RussoRegulamento comunitárioReposiçãoPrazo de execução de sentençaInexigibilidade da dívida exequendaOposiçãoSTA01018/1313/09/2013Alberto Augusto Andrade de OliveiraExecução de sentença anulatóriaEfeito devolutivoPrazo de execução de sentençaCaducidadeRecursoExecuçãoSTA0570A/0802/12/2009António Francisco de Almeida CalhauPrazo de execução de sentençaBaixa do processoAdministração fiscalSTA29923A16/01/2001Marques BorgesPrazo de execução de sentençaCompetênciaSTA02921509/03/1993Costa AiresInexistência de causa legítima de inexecuçãoExecução de sentençaPrazo de execução de sentençaRecurso jurisdicionalTrânsito em julgadoCaducidadeSTA14864A04/07/1991J Gonçalves PereiraInexistencia de causa legitima de inexecuçãoPrazo de execução de sentençaSTA02901415/01/1991Antonio SamagaioCausa legitima de inexecuçãoSuspensão de eficaciaOmissão de pronunciaNulidade de sentençaPrazo de execução de sentençaSTA12718B02/05/1985Abel Pereira DelgadoPrazo de execução de sentençaPedido de declaração de inexistencia de causa legitima de inexecuçãoPrazoSTA12884A25/06/1981Santos PatrãoExecução de sentençaDever de executarPrazo de execução de sentençaCausa legitima de inexecuçãoSTA00833006/05/1971Manso PretoExecução de sentençaProcesso graciosoPessoa colectiva de utilidade publica administrativaPrazo de execução de sentençaTransito em julgadoCompetencia das auditorias administrativasParticipaçãoCensuraDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExecução de sentença (3 acórdãos em comum)Caducidade (2 acórdãos em comum)Causa legitima de inexecução (2 acórdãos em comum)Competência (1 acórdãos em comum)Trânsito em julgado (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de utilidade publica administrativa (1 acórdãos em comum)Execução (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Transito em julgado (1 acórdãos em comum)