Principio da oralidade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Principio da oralidade" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 1991.5acórdãos2tribunais1987 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ480.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP031083313/03/1991FonsecaAudiencia de julgamentoPrincipio da continuidade da audienciaPrincipio da oralidadePrincipio da imediaçãoProvasEficaciaPerdaRegistoPedido civelMateria de factoSTJ08007013/12/1990Baltazar CoelhoAudiencia de julgamentoMateria de factoPrincipio da imediaçãoPrincipio da oralidadeSTJ07931607/11/1990João Eduardo Cura Mariano EstevesPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes da relaçãoRecursoRecurso de revistaTribunal colectivoMateria de factoMateria de direitoErro na apreciação das provasPrincipio da oralidadeSTJ04095820/06/1990Jose SaraivaFurto qualificadoTentativaPrincipio da oralidadeDefesa do arguidoConstitucionalidadeSentença penalFundamentaçãoIn dubio pro reoSuspensão da execução da penaSTJ07479028/04/1987Gama PrazeresRecurso de revistaAmbitoCompetencia do supremo tribunal de justiçaMateria de factoErro na apreciação das provasFiliação biologicaCompetencia dos tribunais de instanciaPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes da relaçãoAudiencia de julgamentoInquiriçãoDeprecadaPrincipio da oralidadePrincipio da aquisição processualProva testemunhalRespostas aos quesitosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMateria de facto (4 acórdãos em comum)Audiencia de julgamento (3 acórdãos em comum)Poderes da relação (2 acórdãos em comum)Recurso de revista (2 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (2 acórdãos em comum)Erro na apreciação das provas (2 acórdãos em comum)Principio da imediação (2 acórdãos em comum)Registo (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Ambito (1 acórdãos em comum)