Processo individual - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Processo individual" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2021.8acórdãos1tribunal1966 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0283/20.0BEVIS24/06/2021Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaApreciação preliminarRevistaIntimação para prestação de informaçõesProcesso individualSTA02894214/07/1992Costa AiresGuarda nacional republicanaPromoçãoRequisitos de promoçãoProcesso individualCondenação penalCumprimento da penaIndultoSTA02526526/08/1987Estelita de MendonçaRecurso contenciosoOficial da armadaProcesso individualIntimação para passagem de certidãoChefe do estado maior da armadaLegitimidade activaSTA02240824/04/1986Inácio FernandesApensaçãoProcesso individualProcesso instrutorSTA01697228/11/1973Dias da FonsecaContribuição industrialContribuinte do grupo bMateria colectavelComissão de fixação e reclamação do rendimentoDeliberaçãoFundamentaçãoProcesso individualSTA00786025/07/1969Pamplona Corte RealExecução de sentençaOficial do exércitoProcesso individualDireito de ser informadoInformação de serviçoSTA00161714/12/1967Honorio BarbosaDesvio de poderConcursoProcesso individualInformação de serviçoClassificaçãoJuriActaDeliberaçãoEscrutinio nominalEscrutinio secretoMerito de funcionarioSTA00700928/10/1966Rodrigues BastosDirecção geral dos serviços pecuariosConcurso documentalConcurso de promoçãoProcesso individualFormalidade essencialEscrutinio secretoEscrutinio nominalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEscrutinio secreto (2 acórdãos em comum)Deliberação (2 acórdãos em comum)Informação de serviço (2 acórdãos em comum)Escrutinio nominal (2 acórdãos em comum)Classificação (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Apensação (1 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)