Procurador da república - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Procurador da república" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2024.8acórdãos2tribunais1995 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCAS112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS1047/16.0BESNT11/07/2024Luís Fernando Borges FreitasProcurador da repúblicaAcumulação de funçõesSTA0273/1421/04/2016Vítor Manuel Gonçalves GomesMagistrado do ministério públicoProcurador da repúblicaClassificação de serviçoMagistrado coordenadorCurso de formaçãoSTA01260/0507/06/2006Jorge de SousaMagistratura do ministério públicoProcurador da repúblicaPromoçãoFormação especializadaAudiência préviaFormalidade não essencialRegulamentoSTA0980/0210/01/2006Pires EstevesConselho superior do ministério públicoProcurador da repúblicaClassificação de serviçoFundamentaçãoUsurpação de poderSTA04604425/10/2001Santos BotelhoMagistradoMinistério públicoPromoção por méritoPromoção por antiguidadeProcurador da repúblicaSTA03367907/02/2001Gonçalves LoureiroAcumulação de funçõesRemuneraçãoProcurador da repúblicaPoder vinculadoPoder discricionárioSTA03367813/04/2000Nuno SalgadoAcumulação de cargosRemuneraçãoProcurador da repúblicaSTA03367917/01/1995Antonio SamagaioProcurador da repúblicaAcumulação de cargosAbonoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAcumulação de funções (2 acórdãos em comum)Classificação de serviço (2 acórdãos em comum)Acumulação de cargos (2 acórdãos em comum)Remuneração (2 acórdãos em comum)Regulamento (1 acórdãos em comum)Usurpação de poder (1 acórdãos em comum)Abono (1 acórdãos em comum)Poder vinculado (1 acórdãos em comum)Poder discricionário (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)