Profissionalização em exercício - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Profissionalização em exercício" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 1998.6acórdãos1tribunal1993 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03595404/11/1998Anselmo RodriguesProfessor do ensino preparatórioProfissionalização em exercícioContagem de tempo de serviçoDespacho ministerialHierarquia das normasLei habilitanteRecusa de aplicaçãoSTA03436706/04/1995Correia de LimaProfessor do ensino secundárioProfessor do ensino preparatórioProfissionalização em exercícioGraduação em concurso de provimentoContagem de tempo de serviçoNomeação definitivaSTA03073920/10/1994Anselmo RodriguesProfissionalização em exercícioEquiparação de cursosBolsa de estudoExoneraçãoSTA03131916/06/1994Edmundo da SilvaProfessor efectivoProfissionalização em exercícioRedução de horário de trabalhoAplicação da lei no tempoRetroactividadeExpectativaPrincípio da igualdadePrincípio da imparcialidadePrincípio da justiçaPoder discricionárioSTA03079010/02/1994Azevedo MoreiraEnsino preparatórioEnsino secundárioProfissionalização em exercícioSTA02994108/07/1993J Gonçalves PereiraProfissionalização em exercícioPena de inactividadeFalta ao serviçoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProfessor do ensino preparatório (2 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Despacho ministerial (1 acórdãos em comum)Poder discricionário (1 acórdãos em comum)Princípio da justiça (1 acórdãos em comum)Nomeação definitiva (1 acórdãos em comum)Princípio da imparcialidade (1 acórdãos em comum)Exoneração (1 acórdãos em comum)Retroactividade (1 acórdãos em comum)