Proveniência da dívida - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Proveniência da dívida" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2012.8acórdãos1tribunal1992 - 2012períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0383/1115/02/2012Casimiro GonçalvesOposição à execução fiscalTítulo executivoNulidadeDívida exequendaProveniência da dívidaNaturezaErro na forma de processoConvolaçãoSTA02385010/11/1999Jorge de SousaExecução fiscalTítulo executivoRequisitosProveniência da dívidaNulidadeSTA01933418/06/1997Antonio PimpãoExecução fiscalProveniência da dívidaTítulo executivoRequisitosDespacho de aperfeiçoamentoProva documentalSTA01909420/12/1995Brandão de PinhoOposição à execuçãoCausa de pedirPetição ineptaIndeferimento liminarInconstitucionalidadeProveniência da dívidaSTA01581125/05/1994Castro MartinsExecução fiscalTítulo executivoProveniência da dívidaSubrogaçãoExtinção da dívida exequendaModificação subjectiva da instânciaArguição de nulidadeConhecimento oficiosoIndeferimento liminarAbsolvição da instânciaSTA01696909/03/1994Jesus CostaExecução fiscalAmpliação da matéria de factoProveniência da dívidaTaxaSTA01594119/05/1993Julio TormentaExecução fiscalReclamação de créditosPetição ineptaProveniência da dívidaSTA01352822/01/1992Castro MartinsOposição à execuçãoEmbargos de executadoFundamentoAbsolvição do pedidoAbsolvição da instânciaTítulo executivoNulidadeProva documentalProveniência da dívidaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExecução fiscal (5 acórdãos em comum)Título executivo (5 acórdãos em comum)Nulidade (3 acórdãos em comum)Indeferimento liminar (2 acórdãos em comum)Oposição à execução (2 acórdãos em comum)Absolvição da instância (2 acórdãos em comum)Prova documental (2 acórdãos em comum)Requisitos (2 acórdãos em comum)Petição inepta (2 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)