Proveniência da dívida - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Proveniência da dívida" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2012.8acórdãos1tribunal1992 - 2012períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0383/1115/02/2012Casimiro GonçalvesOposição à execução fiscalTítulo executivoNulidadeDívida exequendaProveniência da dívidaNaturezaErro na forma de processoConvolaçãoSTA02385010/11/1999Jorge de SousaExecução fiscalTítulo executivoRequisitosProveniência da dívidaNulidadeSTA01933418/06/1997Antonio PimpãoExecução fiscalProveniência da dívidaTítulo executivoRequisitosDespacho de aperfeiçoamentoProva documentalSTA01909420/12/1995Brandão de PinhoOposição à execuçãoCausa de pedirPetição ineptaIndeferimento liminarInconstitucionalidadeProveniência da dívidaSTA01581125/05/1994Castro MartinsExecução fiscalTítulo executivoProveniência da dívidaSubrogaçãoExtinção da dívida exequendaModificação subjectiva da instânciaArguição de nulidadeConhecimento oficiosoIndeferimento liminarAbsolvição da instânciaSTA01696909/03/1994Jesus CostaExecução fiscalAmpliação da matéria de factoProveniência da dívidaTaxaSTA01594119/05/1993Julio TormentaExecução fiscalReclamação de créditosPetição ineptaProveniência da dívidaSTA01352822/01/1992Castro MartinsOposição à execuçãoEmbargos de executadoFundamentoAbsolvição do pedidoAbsolvição da instânciaTítulo executivoNulidadeProva documentalProveniência da dívidaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExecução fiscal (5 acórdãos em comum)Título executivo (5 acórdãos em comum)Nulidade (3 acórdãos em comum)Oposição à execução (2 acórdãos em comum)Prova documental (2 acórdãos em comum)Absolvição da instância (2 acórdãos em comum)Requisitos (2 acórdãos em comum)Indeferimento liminar (2 acórdãos em comum)Petição inepta (2 acórdãos em comum)Oposição à execução fiscal (1 acórdãos em comum)