Quadro especial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Quadro especial" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2001.7acórdãos1tribunal1966 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA04764413/11/2001Rui Manuel PinheiroMilitarPromoçãoQuadro permanenteQuadro especialVagaSTA04635206/03/2001Rosendo Dias JoséMilitarCarreiraPromoção por escolhaQuadroQuadro especialPrincípio da igualdadeSTA03968908/11/2000J Simões de OliveiraMilitarQuadro especialPromoçãoPoder discricionárioSTA03424106/05/1997Barata FigueiraOficial do exércitoPromoçãoQuadro especialPreenchimento de vagasEstatuto dos militares das forças armadasSTA03862508/10/1996Moura CruzMilitarNovo sistema retributivoCarreiraQuadro especialAbono de diferencialSTA03423212/12/1995Ferreira de AlmeidaOficial do exércitoPromoção a oficial superiorRegime transitórioQuadro especialQuadro dos serviços especiaisVagaQuadro permanente do exércitoExpectativa normal de promoçãoPrincípio da confiançaRevogação de leiRevogação tácitaEstatuto dos oficiais das forças armadasEstatuto dos militares das forças armadasSTA00708301/04/1966Pamplona Corte RealFuncionario municipalServiços municipaisQuadro especialAntiguidade na categoriaConcurso de provimentoPoder discricionarioViolação de leiDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMilitar (4 acórdãos em comum)Promoção (3 acórdãos em comum)Estatuto dos militares das forças armadas (2 acórdãos em comum)Oficial do exército (2 acórdãos em comum)Vaga (2 acórdãos em comum)Carreira (2 acórdãos em comum)Regime transitório (1 acórdãos em comum)Princípio da confiança (1 acórdãos em comum)Poder discricionario (1 acórdãos em comum)Poder discricionário (1 acórdãos em comum)