Qualificação do acidente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Qualificação do acidente" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 1997.5acórdãos1tribunal1975 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03973922/04/1997Marques BorgesMilitarAcidente de serviçoAcidente in itinereQualificação do acidenteCumprimento de obrigaçãoOrdemCompetência do chefe do estado maior do exércitoSTA02941724/03/1992Ferreira de AlmeidaAcidente de serviçoAcidente de trabalhoQualificação do acidentePercurso normalRisco genéricoRisco agravadoFalta graveFalta indesculpávelNexo de causalidadeÓnus de provaSTA02849614/01/1992Farinha RibeirasPensão de preço de sangueQualificação do acidenteDespacho ministerialActo opinativoMontepio dos servidores do estadoCompetenciaDecisão finalRecurso contenciosoSTA01000421/07/1977Gonçalves PereiraAcidente de serviçoActo prejudicialInterpretação do acto administrativoActo confirmativoAcidente de viaçãoQualificação do acidenteActo de verificaçãoCompetencia do ministro das finançasSTA00909206/11/1975Pamplona Corte RealAcidente de serviçoServiço de campanhaQualificação do acidenteEstatuto da aposentaçãoActo destacavelActo administrativo definitivo e executorioFundamentação do acto administrativoAcção directa do inimigoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAcidente de serviço (4 acórdãos em comum)Decisão final (1 acórdãos em comum)Militar (1 acórdãos em comum)Acidente de viação (1 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)Acidente de trabalho (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Acidente in itinere (1 acórdãos em comum)Ordem (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)