Questão fundamental - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Questão fundamental" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2021.8acórdãos1tribunal2002 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0461/11.2BECBR 0322/1427/05/2021José VelosoUniformização de jurisprudênciaMesma questão de direitoQuestão fundamentalSTA062/1621/04/2016Jorge Artur Madeira dos SantosOposição de julgadosQuestão fundamentalJulgamentoFactoÓnus de provaSTA0496/1415/10/2015Jorge Artur Madeira dos SantosUniformização de jurisprudênciaQuestão fundamentalQuestões e argumentosSTA0863/1221/02/2013Jorge Artur Madeira dos SantosUniformização de jurisprudênciaPluralidade de fundamentosQuestão fundamentalSTA096/1119/05/2011Adérito da Conceição Salvador dos SantosUniformização de jurisprudênciaQuestão fundamentalSTA0792/0605/06/2008Jorge Artur Madeira dos SantosOposição de julgadosAprovação de projecto de arquitecturaActo constitutivo de direitosQuestão fundamentalSTA0777/0631/01/2008Adérito da Conceição Salvador dos SantosOposição de julgadosPressupostosQuestão fundamentalAssociação dos técnicos oficiais de contasSTA0675/0213/11/2002Ernani FigueiredoPoderes de cognição do juizRecurso jurisdicionalMatéria de factoQuestão fundamentalQuestão instrumentalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUniformização de jurisprudência (4 acórdãos em comum)Oposição de julgados (3 acórdãos em comum)Pressupostos (1 acórdãos em comum)Julgamento (1 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Facto (1 acórdãos em comum)Ónus de prova (1 acórdãos em comum)Mesma questão de direito (1 acórdãos em comum)Associação dos técnicos oficiais de contas (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição do juiz (1 acórdãos em comum)