O descritor "Recusa de depoimento" classifica 24 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2012 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRC | 9 | 37.5% |
| TRG | 7 | 29.2% |
| TRE | 4 | 16.7% |
| TRL | 4 | 16.7% |
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Continuação das decisões classificadas com "Recusa de depoimento", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.