O descritor "Rejeição da instrução" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2015 até 2025.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 3 | 60.0% |
| TRL | 2 | 40.0% |
Últimos 5 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados