O descritor "Não pronúncia" classifica 54 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2009 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRE | 16 | 29.6% |
| TRG | 14 | 25.9% |
| TRL | 12 | 22.2% |
| TRP | 6 | 11.1% |
| STJ | 3 | 5.6% |
| TRC | 3 | 5.6% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Não pronúncia", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.