Relatório do instrutor - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Relatório do instrutor" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2000.8acórdãos1tribunal1992 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA04213525/01/2000João BelchiorProcesso disciplinarPena disciplinarFundamentaçãoRelatório do instrutorEstado de necessidadeCulpaConfissãoÓnus de alegaçãoSTA03966529/04/1997Ferreira NetoMédicoProcesso disciplinarDepoimentoDireito de ser informadoAcusaçãoDemissãoAnulaçãoRelatório do instrutorFundamentação por remissãoSTA03137801/10/1996Rosendo Dias JoséProcesso disciplinarAcusaçãoRelatório do instrutorAudição do arguidoSTA03163702/11/1993Guilherme da FonsecaProcesso disciplinarRelatório do instrutorCttCulpaDoloSTA01963017/06/1993Sampaio da NovoaInfracção disciplinarInstituto dos têxteisDesobediênciaDesobediência escandalosaDever de obediênciaOrdem de serviçoProcesso disciplinarAcusaçãoRelatório do instrutorPena disciplinarSTA03149522/04/1993Azevedo MoreiraProcesso disciplinarMedida da penaRelatório do instrutorFacto novoAudiência e defesaNulidade insuprívelSTA03008702/12/1992Ferreira de AlmeidaMagistratura do ministério públicoMagistradoProcesso disciplinarPrescriçãoPrazoLei orgânica do ministério públicoInaptidão para o exercício de funçõesClassificação de medíocreCaso resolvidoProrrogação de prazoCompetênciaProposta fundamentadaInstrutorDiligência essencial à descoberta da verdadeDecisão finalNotificaçãoRelatório do instrutorIrregularidade processualImpedimentoRecurso contenciosoReclamaçãoPlenário do conselho superior do ministério públicoSecção disciplinar do conselho superior do ministério públicoSuspensão de funçõesInquéritoDireito à segurança no empregoAudiência e defesaSTA03041926/05/1992Ferreira de AlmeidaProcesso disciplinarAcusaçãoÓnus de especificar a lei violadaPena disciplinarAudiência e defesaNulidade insuprívelRelatório do instrutorFacto não articuladoActo punitivoVício de formaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (8 acórdãos em comum)Acusação (4 acórdãos em comum)Pena disciplinar (3 acórdãos em comum)Audiência e defesa (3 acórdãos em comum)Culpa (2 acórdãos em comum)Nulidade insuprível (2 acórdãos em comum)Dolo (1 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Decisão final (1 acórdãos em comum)