Repudio da herança - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Repudio da herança" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 1991.5acórdãos1tribunal1975 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ07786114/11/1991Roger Bennett da Cunha LopesErroAceitação da herançaRepudio da herançaAnulabilidadeSTJ08103203/10/1991Estelita de MendonçaRepudio da herançaDocumento particularValor probatorioDocumento supervenienteErro na apreciação das provasMateria de factoCompetencia do supremo tribunal de justiçaSTJ07618621/06/1988Alcides AlmeidaApreciação da provaProva documentalEspecificaçãoHerançaAceitação da herançaRepudio da herançaCompra e vendaNulidade do contratoSTJ06663115/03/1977Acacio CarvalhoHerança jacenteRepudio da herançaLiquidação da herançaHerança vagaNulidadesReclamação de creditosIndeferimento liminar da petiçãoSTJ06546508/07/1975Bruto da CostaRepudio da herançaAceitação da herançaHabilitaçãoEfeitosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAceitação da herança (3 acórdãos em comum)Compra e venda (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Herança (1 acórdãos em comum)Apreciação da prova (1 acórdãos em comum)Erro (1 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)Anulabilidade (1 acórdãos em comum)Erro na apreciação das provas (1 acórdãos em comum)Habilitação (1 acórdãos em comum)