Resposta do recorrente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Resposta do recorrente" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2008.5acórdãos1tribunal1974 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0773/0714/07/2008Jorge LinoNulidade de acórdãoResposta do recorrenteNotificaçãoNulidade processualSTA02605519/02/1997Correia de LimaRecurso contenciosoQuestão préviaResposta do recorrenteArguição de nulidadeIncidentePreparoCódigo das custas judiciaisTabela das custas nos tribunais administrativosAcesso aos tribunaisSTA02043812/02/1997Almeida LopesRecurso per saltumIncompetência em razão da hierarquiaQuestão préviaCondenação em custasResposta do recorrenteParte vencidaSTA03787312/12/1995Ferreira de AlmeidaRecurso contenciosoQuestão préviaResposta do recorrentePrincípio do contraditórioNulidade processualArguição de nulidadePrazoInstituto superior militarSubsídio de alimentaçãoSubsídio de alojamentoCaso resolvidoActo confirmativoNotificação do acto confirmadoAmpliação da matéria de factoSTA00906907/03/1974Rui PestanaOrdem de conhecimento dos agravosDespacho judicialNulidadeFundamentaçãoRecurso para a auditoria administrativaContestaçãoExcepçõesResposta do recorrenteExpropriação por utilidade publicaCamara municipalPedidoDeclaração de utilidade publicaActo preparatorioLegitimidade activaInteresse directoActo de indeferimentoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosQuestão prévia (3 acórdãos em comum)Nulidade processual (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Arguição de nulidade (2 acórdãos em comum)Declaração de utilidade publica (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)Expropriação por utilidade publica (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)