Revisão e confirmação de sentença - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Revisão e confirmação de sentença" classifica 15 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2011 até 2025.

acórdãos

tribunal

2011 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	15	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

151/25.9YRLSB.S1

03/06/2025 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Revisão de sentença estrangeiraAdoçãoRegime aplicávelEstrangeiroResidência habitualRevisão e confirmação de sentençaCompetência internacionalDecisão da autoridade administrativaFunção jurisdicional

STJ

255/24.5YRPRT.S1

13/02/2025 • Luís Correia de Mendonça

Revisão e confirmação de sentençaEscritura públicaAdoçãoDecisão da autoridade administrativaInterpretação da leiLei estrangeiraDecisão judicialAcórdão uniformizador de jurisprudência

STJ

2810/22.9YRLSB.S1

12/10/2023 • João Eduardo Cura Mariano Esteves

Revisão e confirmação de sentençaDecisão judicialDecisão da autoridade administrativaDivórcio por mútuo consentimentoEscritura públicaNotárioLei estrangeiraRequisitosValidade

STJ

3185/22.1YRLSB.S1

20/09/2023 • Jorge Leal

Revisão de sentença estrangeiraRevisão e confirmação de sentençaDivórcio por mútuo consentimentoEscritura públicaCausa de pedirDecisãoLei estrangeira

STJ

76/22.0YREVR.S1

15/02/2023 • António Fernando Barateiro Dias Martins

AdoçãoRegime aplicávelEstrangeiroResidênciaRevisão e confirmação de sentençaRevisão de sentença estrangeiraCompetência internacionalDecisão da autoridade administrativa

STJ

1181/21.5YRLSB-A.S1

07/06/2022 • Pedro de Lima Gonçalves

Revisão e confirmação de sentençaDecisão judicialDecisão da autoridade administrativaDivórcio por mútuo consentimentoEscritura públicaIneptidão da petição inicial

STJ

179/20.5YRGMR.S1

20/01/2022 • Ferreira Lopes

Revisão e confirmação de sentençaDivórcioRegulação das responsabilidades parentaisPartilha dos bens do casalPrincípio dispositivoNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaObscuridadeAmbiguidadeAção de simples apreciaçãoAção principalOrdem pública internacional

STJ

241/20.4YRPRT.S1

09/03/2021 • António Magalhães

Revisão e confirmação de sentençaDecisão da autoridade administrativaEscritura públicaDivórcio

STJ

610/17.7T8AVR-A.P1.S1

29/10/2020 • Ferreira Lopes

Suspensão da instânciaCessaçãoCausa prejudicialCaso julgadoAbsolvição da instânciaRevisão e confirmação de sentença

STJ

14945/18.8T8PRT.S1

13/10/2020 • Fátima Gomes

Revisão e confirmação de sentençaTribunal eclesiásticoCasamento católicoNulidadeApoio judiciárioIgualdade das partesPrincípio da igualdadeOrdem pública internacionalPrincípios de ordem pública portuguesaTrânsito em julgadoInconstitucionalidadeConcordataDireito canónico

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Decisão da autoridade administrativa

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Revisão de sentença estrangeira

Adoção

Divórcio por mútuo consentimento

Divórcio

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Decisão judicial

Competência internacional