Riscar expressões - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Riscar expressões" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 2002.6acórdãos1tribunal1960 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04454928/02/2002Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoLegitimidade passivaFalta de respeitoRiscar expressõesSTA03028219/05/1992Ferreira de AlmeidaRéplicaDefesa por excepçãoRiscar expressõesDesentranhamento dos autosPrivação de liberdadePrisão preventivaActo ilícitoIndemnizaçãoCódigo de processo penalAplicação da lei no tempoAutoridade administrativaAutoridade policialJuízMotivaçãoCompetênciaErro nos pressupostos de factoErro indesculpávelInterpretação da leiSTA02759721/03/1992Rui Manuel PinheiroConselho de administração de serviços municipalizadosDeliberaçãoCamara municipalRecurso hierarquico necessarioActo verticalmente definitivoActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosPrazoLitigante de má-féJuizConhecimento do pedidoPoder disciplinarRiscar expressõesOrdem dos advogadosComunicação do actoSTA02722314/03/1991Correia de LimaCamara municipalDeliberaçãoActo confirmativoNotificaçãoRiscar expressõesAlegaçõesSTA01562611/10/1967Homem de MeloImposto de consumoAguas mineraisInfracção fiscalVigencia das leisAlegaçõesRiscar expressõesSTA00107711/02/1960Correia da SilvaDeliberaçãoPoder discricionarioDesvio de poderTribunal plenoPoderes de cogniçãoJunta de credito publicoRiscar expressõesAlegaçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDeliberação (3 acórdãos em comum)Alegações (3 acórdãos em comum)Camara municipal (2 acórdãos em comum)Conhecimento do pedido (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Juiz (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Autoridade administrativa (1 acórdãos em comum)Competência (1 acórdãos em comum)