Sevícias - Jurisprudência Portuguesa

I - Tendo o réu marido insultado gravemente e agredido fisicamente, várias vezes sua mulher, do facto de esta, em desabafo e em desespero, haver dito várias vezes àquele "põe-te na rua" e "nada fazes...

I - Dizer que a autora tinha amantes e agredi-la pelo menos uma vez provocando-lhe equimoses e puxando-lhe os cabelos, sendo o réu pescador e a autora doméstica, é violar culposa e gravemente o...

Em acção de divórcio litigioso, e para efeitos de determinação da culpa dos cônjuges, é correcta a qualificação de "brutalidade", atribuída às agressões do marido à mulher a soco, pontapé, e...

I - A intenção é matéria de facto, não podendo ser objecto de recurso de revista. II - Tendo a Relação dado por assente o "animus injuriandi", a causa de pedir - injúrias - mantém-se na...

I - Nos termos do disposto no artigo 1779 do Código Civil, qualquer dos cônjuges pode requerer o divórcio se o outro violar culposamente os deveres conjugais, quando a violação, pela sua gravidade ou...