O descritor "Ofensas à honra e dignidade do outro cônjuge" classifica 24 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2017.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 20 | 83.3% |
| TRL | 3 | 12.5% |
| TRP | 1 | 4.2% |
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Continuação das decisões classificadas com "Ofensas à honra e dignidade do outro cônjuge", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.