O descritor "Substituição processual" classifica 25 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 8 | 32.0% |
| TRL | 6 | 24.0% |
| TRP | 4 | 16.0% |
| TRC | 3 | 12.0% |
| TRG | 3 | 12.0% |
| TCAS | 1 | 4.0% |
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Continuação das decisões classificadas com "Substituição processual", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.