Suspensão sujeita a termo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Suspensão sujeita a termo" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 1997.6acórdãos1tribunal1988 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04163006/02/1997Abel Ferreira AtanásioSuspensão de eficáciaCessação de funçõesContrato de trabalho a prazoSuspensão sujeita a termoSTA04082614/08/1996Vítor Manuel Gonçalves GomesSuspensão de eficáciaDemoliçãoPrejuízo de difícil reparaçãoGrave lesão do interesse públicoSuspensão sujeita a termoSTA04043104/07/1996Abel Ferreira AtanásioSuspensão de eficáciaConstrução clandestinaDemoliçãoPrejuízo de difícil reparaçãoGrave lesão do interesse públicoSuspensão sujeita a termoSTA03849228/09/1995Mário TorresSuspensão de eficáciaDespejo administrativoPrejuízo de difícil reparaçãoGrave lesão do interesse públicoAssociação religiosaLicença de utilizaçãoTranquilidade públicaDireito ao ambienteSuspensão sujeita a termoSTA03822106/09/1995Correia de LimaSuspensão de eficáciaAutor do acto recorridoResposta da autoridade recorridaLegítimidade passivaObjecto do recurso jurisdicionalGrave lesão do interesse públicoIlegalidade de interposição do recursoPrestação de execuçãoPrazoGarantia bancáriaSuspensão sujeita a termoSTA02628113/09/1988Pires MachadoPena disciplinarGravidade da infracçãoGrave lesão do interesse publicoSuspensão de eficaciaSuspensão sujeita a termoProfissionalização em exercicioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSuspensão de eficácia (5 acórdãos em comum)Grave lesão do interesse público (4 acórdãos em comum)Prejuízo de difícil reparação (3 acórdãos em comum)Demolição (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Garantia bancária (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Despejo administrativo (1 acórdãos em comum)Direito ao ambiente (1 acórdãos em comum)Licença de utilização (1 acórdãos em comum)