Termo de responsabilidade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Termo de responsabilidade" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2023.8acórdãos2tribunais1989 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TRG112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRG853/19.9T8GMR.G123/11/2023Paula RibasEmpreitadaImpugnação da matéria de factoTermo de responsabilidadeDiretor técnicoJurosIndemnização por danos não patrimoniaisSTA0844/1109/10/2012São PedroConstrução de imóvelProjecto de construçãoProjecto das especialidadesTermo de responsabilidadeCulpa do lesadoSTA0930/1022/02/2011António Bento São PedroNulidade do licenciamentoRenResponsabilidade civilBoa-féLicenciamento de construçãoProjecto de arquitecturaTermo de responsabilidadeSTA04816330/01/2002Madeira dos SantosInstituto do emprego e formação profissionalApoio à formação profissionalFundamentação do acto administrativoFundamentação por remissãoArtesanatoActo administrativoContrato administrativoPoder vinculadoPoder discricionárioPrincípio da proporcionalidadeTermo de responsabilidadeSTA04693526/04/2001Angelina DominguesApoio financeiroInstituto do emprego e formação profissionalTermo de responsabilidadeContrato administrativoActo administrativoActo sujeito a encargoSTA04645516/11/2000A. Macedo de AlmeidaIntimação para emissão de alvaráLoteamentoTermo de responsabilidadeReforma de acórdãoLapsoErro manifestoSTA04526918/08/1999Madeira dos SantosIntimação para emissão de alvaráLoteamentoTermo de responsabilidadeFacto supervenienteSTA01193913/12/1989Ernani FigueiredoContencioso tributarioSuspensão de eficaciaCauçãoEmpresa publicaTermo de responsabilidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInstituto do emprego e formação profissional (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Intimação para emissão de alvará (2 acórdãos em comum)Loteamento (2 acórdãos em comum)Contrato administrativo (2 acórdãos em comum)Empreitada (1 acórdãos em comum)Juros (1 acórdãos em comum)Caução (1 acórdãos em comum)Boa-fé (1 acórdãos em comum)Empresa publica (1 acórdãos em comum)