Titulo de posse - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Titulo de posse" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1991.9acórdãos1tribunal1968 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ08080421/11/1991Ricardo António da VelhaAcção possessoriaPosse judicial avulsaTitulo de posseSTJ08071807/11/1991Cabral de AndradeReivindicaçãoRestituição de imovelTitulo de posseSTJ07986521/02/1991Cabral de AndradeContrato-promessa de compra e vendaPosse de boa-fePosse de ma-feTitulo de posseResolução do contratoUsucapiãoSTJ07908915/01/1991Beça PereiraEscritura publicaFormalidades ad substantiamPossePosse de boa-fePosse tituladaTitulo de posseInversãoUsucapiãoSTJ07611224/05/1988João Eduardo Cura Mariano EstevesPosseAnimusCorpusDetençãoExercicio de direitoDireito realInversãoTitulo de posseOnus da provaPresunçãoPenhoraExecução de sentençaDepositarioApreensãoExtinção de direitosArremataçãoHasta publicaUsucapiãoSTJ07276511/07/1985Fernandes FugasUsucapiãoPosse de ma-fePrazoTitulo de posseSTJ06915526/11/1980Acacio CarvalhoInventarioOposiçãoCoisa imovelPartilhaFormaEscritura publicaTitulo de posseInversãoUsucapiãoRequisitosPrazoSTJ06270714/06/1969Ludovico da CostaRecursoQuestão novaFundaçãoPrescriçãoSuspensão da prescriçãoEstatutosPosseMandatarioCabeça de casalTitulo de posseInversãoSTJ06234619/07/1968Torres PauloAcessãoBenfeitoriaRegisto predialPresunçãoOnus da provaPosseRegime de bens no casamentoVendaMateria de direitoDissolução de sociedadeObrasTitulo de posseConsentimentoConjugeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUsucapião (5 acórdãos em comum)Inversão (4 acórdãos em comum)Posse (4 acórdãos em comum)Posse de boa-fe (2 acórdãos em comum)Posse de ma-fe (2 acórdãos em comum)Presunção (2 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Onus da prova (2 acórdãos em comum)Escritura publica (2 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)