Títulos da dívida pública - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Títulos da dívida pública" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1998 até 2022.7acórdãos1tribunal1998 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03012/16.9BELRS04/05/2022Pedro Nuno Pinto VergueiroImpugnação judicialIrcRetenção na fonteJurosTítulos da dívida públicaPedidoReembolsoPrazoSTA095/0224/04/2002Baeta QueirózTítulos da dívida públicaJuros decorridosImposto sobre o rendimentoSTA02676410/04/2002Antonio PimpãoJuros decorridosIrsRetenção na fonteTítulos da dívida públicaSTA02680314/02/2002Benjamim da Silva RodriguesIrsRendimentos de capitaisTítulos da dívida públicaVenda antecipadaJuros decorridosRetenção na fonteSTA02537615/11/2000Antonio PimpãoIrsMatéria colectávelJurosTítulos da dívida públicaSTA02458503/05/2000Ernani FigueiredoIrcIrsRetenção na fonteTítulos da dívida públicaRendimentos de capitaisJuros decorridosSTA01336321/10/1998Lucio BarbosaSociedade de capital de riscoTítulos da dívida públicaObrigações do tesouroCotação na bolsa de valoresBenefícios fiscaisContribuição industrialCorrecção do lucro tributávelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRetenção na fonte (4 acórdãos em comum)Irs (4 acórdãos em comum)Juros decorridos (4 acórdãos em comum)Juros (2 acórdãos em comum)Rendimentos de capitais (2 acórdãos em comum)Irc (2 acórdãos em comum)Benefícios fiscais (1 acórdãos em comum)Obrigações do tesouro (1 acórdãos em comum)Correcção do lucro tributável (1 acórdãos em comum)Imposto sobre o rendimento (1 acórdãos em comum)