Tutela substitutiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tutela substitutiva" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2000.5acórdãos1tribunal1974 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04650821/09/2000Abel Ferreira AtanásioTutela substitutivaConcurso públicoAudiência préviaAproveitamento do acto administrativoInstituto de hidráulica engenharia rural e ambienteSTA02174126/05/1994Queiroga ChavesIndeferimento tácitoDever legal de decidirCompetência do ministro das obras públicasAutarquia localRecurso tutelarTutela substitutivaInconstitucionalidade orgânicaRejeição do recurso contenciosoSTA01568925/11/1982Valadas PretoSanta casa da misericordia de lisboaPessoa colectivaCapacidade juridicaTutelaTutela correctivaTutela inspectivaTutela substitutivaAutorização de despesaActo tutelarActo autorizadoRestrição tacitaCausa de pedirArguição de novos viciosAlegaçõesSTA01064115/06/1978Pamplona Corte RealPessoal medicoProvimentoPessoalCompetenciaComissão instaladoraMapa de pessoalIntegração no regime da função publicaAprovação tutelarActo preparatorioRecurso contenciosoTutela substitutivaSTA00893828/03/1974Rui PestanaCorpos administrativosTutela substitutivaDespacho saneadorCaso julgadoActo administrativo definitivo e executorioProcesso disciplinarCompetencia do ministro do interiorDeliberaçãoAprovação tutelarActo definitivoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAprovação tutelar (2 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)Despacho saneador (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)Concurso público (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)