Vale de correio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Vale de correio" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1996.10acórdãos3tribunais1986 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ660.0%TRL330.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ04860625/01/1996Sousa GuedesFalsificação de documento autênticoVale de correioBurlaAssinatura a rogoConcurso de infracçõesTRL000673322/11/1995Santos MonteiroSubtracção de documentoVale de correioMera detençãoLegitimidadeAssistenteSTJ04637719/10/1994Teixeira do CarmoFurto qualificadoVale de correioValor insignificanteBurlaConcurso de infracçõesAtenuantesToxicomaniaTRP932059320/10/1993Pereira MadeiraInterposição de recursoPrazo peremptórioTermoTaxa de justiçaVale de correioSTJ04298301/04/1993Guerra PiresFalsificação de documentoElementos da infracçãoCrime qualificadoTítulo de créditoVale de correioValor insignificanteDocumentoCulpaIlicitudeTRL026816329/05/1991Rocha MoreiraVale de correioFalsificaçãoBurlaHabitualidadeSTJ04007421/06/1989Villa NovaAplicação da lei penal no tempoInterpretação da leiFalsificação de documentoVale de correioEndossoBurlaSTJ03857428/01/1987Manso PretoTitulo de creditoVale de correioPrisão preventivaDesconto da pena de prisão anteriorNulidadesFalsificação de documentoTRL002172021/05/1986Ataide LoboVale de correioNatureza jurídicaTítulo de créditoFalsificaçãoIncriminaçãoSTJ03812713/02/1986Manso PretoFuncionário públicoPeculatoViolação de segredo por funcionárioCttCorrespondênciaVale de correioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosBurla (4 acórdãos em comum)Falsificação de documento (3 acórdãos em comum)Título de crédito (2 acórdãos em comum)Falsificação (2 acórdãos em comum)Concurso de infracções (2 acórdãos em comum)Valor insignificante (2 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Funcionário público (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Endosso (1 acórdãos em comum)