Vinhas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Vinhas" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2013.5acórdãos1tribunal1966 - 2013períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0299/1321/03/2013Rosendo Dias JoséAjudas financeirasVinhasFactoPrescriçãoRecurso de revista excepcionalAdmissãoSTA04749228/01/2003António São PedroObjecto do recurso jurisdicionalExcepção peremptóriaCasa do douroActo confirmativoBenefícioLegalizaçãoVinhasSTA04390411/11/1999Alves BarataRecurso contenciosoRejeição do recurso contenciosoIlegalidade de interposição do recursoPrémioArrancamentoVinhasSTA01553314/10/1982Tinoco de FariaEnunciação do acto recorridoDataReforma agrariaLocalização de reservaConviteMajoraçãoPoder discricionarioAuto-vinculaçãoCriação de postos de trabalhoPontuaçãoBenfeitoriasPlantação agricola ou florestalPlantação de longa duraçãoOnus de provaVinhasSTA00705421/01/1966Rodrigues BastosPlantação agricola ou florestalAutorização previaVinhasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPlantação agricola ou florestal (2 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Prémio (1 acórdãos em comum)Admissão (1 acórdãos em comum)Excepção peremptória (1 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)Benfeitorias (1 acórdãos em comum)Reforma agraria (1 acórdãos em comum)Data (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)