Zona rural - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Zona rural" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2022.6acórdãos1tribunal1991 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01119/08.5BELSB15/12/2022Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da CunhaParque natural da arrábidaPlano de ordenamento do parque natural da arrábidaZona ruralViabilidade de construçãoVicio gerador de nulidadeEfeitos jurídicos de situações de factoDemolição de obraSTA03127310/10/1995Vaz RebordãoCurso de enfermagem geralEnfermeiroBolsa de estudoCláusula modalPrestação de serviçosZona ruralAcção de condenaçãoMeio processual próprioPrincípio de execução préviaAcções não especificadasSTA03248517/11/1994Ribeiro da CunhaLoteamentoProcesso simplesProcesso ordinárioAglomerado urbanoCaminho municipalZona ruralArruamentoSTA03206922/06/1993Nunes FerreiraCâmara municipalDeliberaçãoLoteamentoParecer obrigatórioParecer técnicoParecer vinculativoParecer desfavorávelZona ruralZona de protecçãoNulidadeObjecto do recurso jurisdicionalSTA03101016/03/1993Nunes FerreiraConstrução clandestinaExploração pecuáriaExploração agrícolaZona ruralZona urbanizadaLicença de construçãoConstrução ligeiraSTA02947523/07/1991Guilherme da FonsecaEmbargo de obraDemoliçãoPlano de urbanizaçãoCompetênciaGovernoCâmara municipalObra particularSuspensão de eficáciaLoteamentoNulidadeZona ruralInteresse públicoOrdenamento do territórioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLoteamento (3 acórdãos em comum)Câmara municipal (2 acórdãos em comum)Nulidade (2 acórdãos em comum)Prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Demolição (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Embargo de obra (1 acórdãos em comum)Acção de condenação (1 acórdãos em comum)Obra particular (1 acórdãos em comum)Competência (1 acórdãos em comum)