Inquérito - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos3tribunais1990 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ555.6%TRL222.2%TRP222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP031419711/02/2004Fernando Manuel Monterroso GomesSegredo de telecomunicaçõesSTJ03P260822/10/2003Silva FlorInstrução criminalAdmissibilidadeJuiz de instrução criminalPrincípio do acusatórioSTJ03P354315/10/2003Antunes GranchoHabeas corpusPrisão preventivaSTJ02P280613/11/2002Borges de PinhoSTJ04873310/01/1996Andrade SaraivaDifamaçãoInjúriaResponsabilidade civil conexa com a criminalIndemnizaçãoPedido cívelRecursoAdmissibilidadeAlçadaSTJ04813113/12/1995Pedro MarçalBurlaDespacho de não pronúnciaIndícios suficientesFaltaTRL029129331/08/1992Moura PereiraPrisão preventivaTRP905079527/02/1991Alves RibeiroInquéritoEncerramento do inquéritoPoderes do ministério públicoAcusação manifestamente infundadaDenúncia com negligência graveTRL024498322/05/1990Simões RibeiroDependência hierárquicaMedidas de coacçãoExecução de medida condicionalOficial de justiçaSecretaria judicialServiços do ministério públicoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)