Inquérito - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos3tribunais1990 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ555.6%TRL222.2%TRP222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP031419711/02/2004 • Fernando Manuel Monterroso GomesSegredo de telecomunicaçõesSTJ03P260822/10/2003 • Silva FlorInstrução criminalAdmissibilidadeJuiz de instrução criminalPrincípio do acusatórioSTJ03P354315/10/2003 • Antunes GranchoHabeas corpusPrisão preventivaSTJ02P280613/11/2002 • Borges de PinhoSTJ04873310/01/1996 • Andrade SaraivaDifamaçãoInjúriaResponsabilidade civil conexa com a criminalIndemnizaçãoPedido cívelRecursoAdmissibilidadeAlçadaSTJ04813113/12/1995 • Pedro MarçalBurlaDespacho de não pronúnciaIndícios suficientesFaltaTRL029129331/08/1992 • Moura PereiraPrisão preventivaTRP905079527/02/1991 • Alves RibeiroInquéritoEncerramento do inquéritoPoderes do ministério públicoAcusação manifestamente infundadaDenúncia com negligência graveTRL024498322/05/1990 • Simões RibeiroDependência hierárquicaMedidas de coacçãoExecução de medida condicionalOficial de justiçaSecretaria judicialServiços do ministério públicoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)