Reclamação para o presidente - Jurisprudência Portuguesa164acórdãos3tribunais2000 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE10362.8%TRL6036.6%TRP10.6%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL2074/16.3T9LSB-A.L1-918/03/2019Guilhermina de FreitasReclamação penalSuspensão provisória do processoDespacho de não concordância do juízIrrecorribilidadeTRL1654/15.9PBFUN-B.L1-528/01/2019Guilhermina de FreitasAssistenteInteresse em agirEspécie e medida da penaTRL103/18.5YUSTR-A.L1-322/11/2018Guilhermina de FreitasContraordenaçãoAdmoestaçãoIrrecorribilidadeTRL42/14.9PJLRS-B.L2-301/02/2017Guilhermina de FreitasRecurso penalInício do prazoLeitura da sentença por súmulaTradução do acordãoExtemporaneidadeTRL822/14.5IDLSB-A.L1-907/07/2016Orlando dos Santos NascimentoPrazo do recursoRegisto da provaJusto impedimentoTRL108/15.8JALRA-A.L1-304/07/2016Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoSegredo profissionalConstituição de arguidoProva indiciáriaTRL122/13.8TELSB-AC.L1-307/06/2016Orlando dos Santos NascimentoReclamação para o presidenteJusto impedimentoNotificação ao mandatárioPresunção de notificaçãoTRL316/16.4T8LSB-A.L1-313/05/2016Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoAcesso aos tribunaisLegitimidade para recorrerDespacho de mero expedienteTRL412/14.2TELSB-A.L1-304/09/2015Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoApreensão de documentoSegredo profissionalTRL3317/14.3JFLSB-B.L1-516/07/2015Orlando dos Santos NascimentoAcção executivaSolicitador de execuçãoApreensão de documentoSigilo profissionalReclamaçãoVer todos os 164 acórdãos sobre Reclamação para o presidenteMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)