Reclamação para o presidente - Jurisprudência Portuguesa164acórdãos3tribunais2000 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE10362.8%TRL6036.6%TRP10.6%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL2074/16.3T9LSB-A.L1-918/03/2019 • Guilhermina de FreitasReclamação penalSuspensão provisória do processoDespacho de não concordância do juízIrrecorribilidadeTRL1654/15.9PBFUN-B.L1-528/01/2019 • Guilhermina de FreitasAssistenteInteresse em agirEspécie e medida da penaTRL103/18.5YUSTR-A.L1-322/11/2018 • Guilhermina de FreitasContraordenaçãoAdmoestaçãoIrrecorribilidadeTRL42/14.9PJLRS-B.L2-301/02/2017 • Guilhermina de FreitasRecurso penalInício do prazoLeitura da sentença por súmulaTradução do acordãoExtemporaneidadeTRL822/14.5IDLSB-A.L1-907/07/2016 • Orlando dos Santos NascimentoPrazo do recursoRegisto da provaJusto impedimentoTRL108/15.8JALRA-A.L1-304/07/2016 • Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoSegredo profissionalConstituição de arguidoProva indiciáriaTRL122/13.8TELSB-AC.L1-307/06/2016 • Orlando dos Santos NascimentoReclamação para o presidenteJusto impedimentoNotificação ao mandatárioPresunção de notificaçãoTRL316/16.4T8LSB-A.L1-313/05/2016 • Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoAcesso aos tribunaisLegitimidade para recorrerDespacho de mero expedienteTRL412/14.2TELSB-A.L1-304/09/2015 • Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoApreensão de documentoSegredo profissionalTRL3317/14.3JFLSB-B.L1-516/07/2015 • Orlando dos Santos NascimentoAcção executivaSolicitador de execuçãoApreensão de documentoSigilo profissionalReclamaçãoVer todos os 164 acórdãos sobre Reclamação para o presidenteMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)