Reclamação para o presidente - Jurisprudência Portuguesa185acórdãos3tribunais1999 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE10456.2%TRL8043.2%TRP10.5%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL2074/16.3T9LSB-A.L1-918/03/2019Guilhermina de FreitasReclamação penalSuspensão provisória do processoDespacho de não concordância do juízIrrecorribilidadeTRL1654/15.9PBFUN-B.L1-528/01/2019Guilhermina de FreitasAssistenteInteresse em agirEspécie e medida da penaTRL103/18.5YUSTR-A.L1-322/11/2018Guilhermina de FreitasContraordenaçãoAdmoestaçãoIrrecorribilidadeTRL42/14.9PJLRS-B.L2-301/02/2017Guilhermina de FreitasRecurso penalInício do prazoLeitura da sentença por súmulaTradução do acordãoExtemporaneidadeTRL822/14.5IDLSB-A.L1-907/07/2016Orlando dos Santos NascimentoPrazo do recursoRegisto da provaJusto impedimentoTRL108/15.8JALRA-A.L1-304/07/2016Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoSegredo profissionalConstituição de arguidoProva indiciáriaTRL122/13.8TELSB-AC.L1-307/06/2016Orlando dos Santos NascimentoReclamação para o presidenteJusto impedimentoNotificação ao mandatárioPresunção de notificaçãoTRL316/16.4T8LSB-A.L1-313/05/2016Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoAcesso aos tribunaisLegitimidade para recorrerDespacho de mero expedienteTRL33843/15.0T8LSB.L1-618/04/2016Orlando dos Santos NascimentoConflito de competênciaInstância centralInstância localSecção cívelSecção de execuçãoTRL412/14.2TELSB-A.L1-304/09/2015Orlando dos Santos NascimentoAdvogadoApreensão de documentoSegredo profissionalVer todos os 185 acórdãos sobre Reclamação para o presidenteMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (98621 acórdãos em comum)Recurso (55429 acórdãos em comum)Penal (55063 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Conferência (2924 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Conflito de competência (2126 acórdãos em comum)Cível (1553 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)Incidente (922 acórdãos em comum)