Recusa - Jurisprudência Portuguesa43acórdãos5tribunais2004 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ3375.0%TRG511.4%TRP36.8%TRC24.5%TRL12.3%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ1420/11.0T3AVR-EN.G1-A.S126/08/2026João Conde CorreiaRecusaRecusa de juízJuíz desembargadorImparcialidadeDecisãoReclamaçãoIndeferimentoSTJ1265/21.0KRLSB.L1-A.S130/06/2026Antero LuísEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeJuiz naturalProcedimento criminalAssistenteDeferimentoSTJ178/14.6TAVLC.P1-A.S117/06/2026Pedro Donas BottoEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeTestemunhaDeferimentoSTJ223/22.1GAPRD.P1-A.S106/05/2026Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboEscusaImparcialidadeJuíz desembargadorSuspeiçãoPressupostosJuiz naturalIndeferimentoSTJ2446/19.1T9CBR.C1-A.S115/04/2026Margarida Ramos AlmeidaEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeAdvogadoIndeferimentoSTJ4332/04.0TDPRT.P5-A.S125/03/2026Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboRecusaJuíz desembargadorDecisãoCumprimentoTrânsito em julgadoIncidenteInexistênciaSTJ245/22.2GBETR.P1-A.S119/03/2026Heitor Bernardo Cardoso Vasques OsórioEscusaJuíz desembargadorPressupostosAdvogadoImparcialidadeJuiz naturalSuspeiçãoDeferimentoSTJ385/21.5GCVIS.C1-A.S112/03/2026Fernando VenturaEscusaImparcialidadeJuíz desembargadorDeferimentoSTJ183/22.9T9LSB-H.L1-A.S126/02/2026Pedro Donas BottoRecusaJuíz desembargadorJuiz naturalImparcialidadeConsulta do processoSegredo de justiçaManifesta improcedênciaIndeferimentoSTJ4332/04.0TDPRT.P5-A.S125/02/2026Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboRecusaJuíz desembargadorLapso manifestoTempestividadeIlicitudeInexistênciaVer todos os 43 acórdãos sobre RecusaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)