Recusa - Jurisprudência Portuguesa42acórdãos5tribunais2004 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ3173.8%TRG511.9%TRP37.1%TRC24.8%TRL12.4%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ178/14.6TAVLC.P1-A.S117/06/2026 • Pedro Donas BottoEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeTestemunhaDeferimentoSTJ223/22.1GAPRD.P1-A.S106/05/2026 • Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboEscusaImparcialidadeJuíz desembargadorSuspeiçãoPressupostosJuiz naturalIndeferimentoSTJ2446/19.1T9CBR.C1-A.S115/04/2026 • Margarida Ramos AlmeidaEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeAdvogadoIndeferimentoSTJ4332/04.0TDPRT.P5-A.S125/03/2026 • Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboRecusaJuíz desembargadorDecisãoCumprimentoTrânsito em julgadoIncidenteInexistênciaSTJ245/22.2GBETR.P1-A.S119/03/2026 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques OsórioEscusaJuíz desembargadorPressupostosAdvogadoImparcialidadeJuiz naturalSuspeiçãoDeferimentoSTJ385/21.5GCVIS.C1-A.S112/03/2026 • Fernando VenturaEscusaImparcialidadeJuíz desembargadorDeferimentoSTJ183/22.9T9LSB-H.L1-A.S126/02/2026 • Pedro Donas BottoRecusaJuíz desembargadorJuiz naturalImparcialidadeConsulta do processoSegredo de justiçaManifesta improcedênciaIndeferimentoSTJ4332/04.0TDPRT.P5-A.S125/02/2026 • Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboRecusaJuíz desembargadorLapso manifestoTempestividadeIlicitudeInexistênciaSTJ56/21.2JAFAR.E1.S1-A25/02/2026 • José A. Vaz CarretoRecusaPrazoExtemporaneidadeManifesta improcedênciaNulidadeArguiçãoSTJ1588/23.3JGLSB-D.L1-A.S125/02/2026 • Maria da Graça Santos SilvaRecusaJuíz desembargadorIsençãoImparcialidadeIndeferimentoVer todos os 42 acórdãos sobre RecusaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)