Agente funcionário - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Agente funcionário" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 2001.8acórdãos1tribunal1965 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA04671516/01/2001Gonçalves LoureiroRecurso por oposição de julgadosIdentidade de matéria de factoContrato administrativoAgente funcionárioRecurso findoSTA04168219/03/1998Vítor Manuel Gonçalves GomesResponsabilidade civil extracontratualAcção de indemnizaçãoPrescriçãoActo lesivoContagem de prazoAgente funcionárioRelação laboralRelação de emprego públicoLei supletivaSTA02823816/10/1997Alves BarataConcurso de provimentoTécnico de serviço socialContagem de tempo de serviçoAgente funcionárioFalso tarefeiroAdmissãoAvaliação curricularEntrevistaJúriMargem de livre apreciaçãoDiscricionariedade técnicaErro manifestoSTA03997720/02/1997Santos BotelhoAutarquia localTécnico de badIntegração em novo quadroTransição de pessoalVinculação aos corpos administrativosAgente funcionárioSTA03763816/04/1996Armenio HallFuncionário municipalContrato de trabalho a prazoNovo sistema retributivoContrato administrativoProvimentoAgente funcionárioTempo de serviçoCategoriaEscalão de vencimentoSTA02961119/10/1995Isabel JovitaConcursoIngressoLugar de acessoAgente administrativoAgente funcionárioFunção públicaPrincípio da igualdadePrincípio da proporcionalidadeAutovinculaçãoSTA02463316/06/1988Pereira da SilvaFacto ilícitoIndemnizaçãoEstadoAgente funcionárioCompetência dos tribunais administrativos de círculoIncompetência em razão da matériaIncompetência em razão do territórioAplicação da lei no tempoLitisconsórcio voluntárioProsseguimento da acçãoSTA00684105/02/1965Pires da CruzFuncionário públicoElementos essenciaisVinculação ao estadoFuncionário eventualInterinidadeAgente funcionárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrato administrativo (2 acórdãos em comum)Estado (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (1 acórdãos em comum)Litisconsórcio voluntário (1 acórdãos em comum)Acção de indemnização (1 acórdãos em comum)Incompetência em razão da matéria (1 acórdãos em comum)Autarquia local (1 acórdãos em comum)Elementos essenciais (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)