Agregado doméstico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Agregado doméstico" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1998.6acórdãos1tribunal1961 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04344203/03/1998Moura CruzTrabalho domésticoLugar do cumprimento do contratoAgregado domésticoInscriçãoBeneficiárioSegurança socialSTA03844118/11/1997Pires EstevesConcessãoNacionalidadePoder discricionárioResolução do conselho de ministrosAutovinculaçãoAgregado domésticoErro nos pressupostos de factoSTA03986718/04/1996Ribeiro da CunhaSuspensão de eficáciaPena de suspensãoPrivação de vencimentosDesempregoAgregado domésticoPrejuízo de difícil reparaçãoSTA01061327/03/1996Ernani FigueiredoExecução fiscalCompetência da repartição de finançasInconstitucionalidade materialImposto profissionalAgregado domésticoSTA03924523/01/1996Rui Manuel PinheiroPrejuízo de difícil reparaçãoGrave lesão do interesse públicoPena de suspensãoAgregado domésticoAlimentosDespesas de transporteDespesas de alojamentoPrestígio e dignidade do funcionário e da funçãoSTA00608615/12/1961Silva BastoMoradia económicaCasas económicasAgregado domésticoComportamento do morador adquirenteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrejuízo de difícil reparação (2 acórdãos em comum)Pena de suspensão (2 acórdãos em comum)Segurança social (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Nacionalidade (1 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Inscrição (1 acórdãos em comum)Alimentos (1 acórdãos em comum)Resolução do conselho de ministros (1 acórdãos em comum)Beneficiário (1 acórdãos em comum)