Agrupamento de empresas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Agrupamento de empresas" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2024.9acórdãos1tribunal2002 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA018/23.5BELSB26/06/2024Ana Celeste Catarrihas da Silva Evans de CarvalhoAcçãoProcedimento pré-contratualDocumentoContratação públicaSanaçãoFormalidade não essencialVinculaçãoAgrupamento de empresasAssinaturaSTA03133/19.6BEBJA07/10/2021Claúdio Monteiro RamosContratação públicaContrato de prestação de serviçosAgrupamento de empresasHabilitação dos concorrentesSTA0325/20.9BESNT13/05/2021Maria Benedita Malaquias Pires UrbanoContencioso pré-contratualAgrupamento de empresasSegurançaSTA0216/0804/11/2010José António de Freitas CarvalhoConcursoAgrupamento de empresasLitisconsórcio necessárioIlegitimidade activaIlegitimidade supervenienteSTA0138/0802/07/2008Miranda de PachecoIrcLiquidação adicionalTributação pelo lucro consolidadoAgrupamento de empresasPersonalidade jurídicaPersonalidade tributáriaNotificação do acto administrativoSTA0313/0826/06/2008Madeira dos SantosFornecimento de refeiçõesAgrupamento de empresasSubcontrataçãoLicença de exploraçãoExclusão de concorrenteSTA01384/0327/08/2003Jorge de SousaEmpreitada de obras públicasAgrupamento de empresasRecurso contenciosoPrincípio pro actioneSTA0775/0202/10/2002Baeta QueirózQuestão fiscalCaso resolvidoLucro consolidadoAgrupamento de empresasSTA0528/0202/10/2002Mendes PimentelQuestão fiscalCaso resolvidoLucro consolidadoAgrupamento de empresasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCaso resolvido (2 acórdãos em comum)Contratação pública (2 acórdãos em comum)Questão fiscal (2 acórdãos em comum)Lucro consolidado (2 acórdãos em comum)Procedimento pré-contratual (1 acórdãos em comum)Contrato de prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Documento (1 acórdãos em comum)Acção (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Litisconsórcio necessário (1 acórdãos em comum)