Descritores Jurídicos

Agrupamento de empresas - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Agrupamento de empresas" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2024.

acórdãos

tribunal

2002 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	9	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STA

018/23.5BELSB

26/06/2024 • Ana Celeste Catarrihas da Silva Evans de Carvalho

AcçãoProcedimento pré-contratualDocumentoContratação públicaSanaçãoFormalidade não essencialVinculaçãoAgrupamento de empresasAssinatura

STA

03133/19.6BEBJA

07/10/2021 • Claúdio Monteiro Ramos

Contratação públicaContrato de prestação de serviçosAgrupamento de empresasHabilitação dos concorrentes

STA

0325/20.9BESNT

13/05/2021 • Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

Contencioso pré-contratualAgrupamento de empresasSegurança

STA

0216/08

04/11/2010 • José António de Freitas Carvalho

ConcursoAgrupamento de empresasLitisconsórcio necessárioIlegitimidade activaIlegitimidade superveniente

STA

0138/08

02/07/2008 • Miranda de Pacheco

IrcLiquidação adicionalTributação pelo lucro consolidadoAgrupamento de empresasPersonalidade jurídicaPersonalidade tributáriaNotificação do acto administrativo

STA

0313/08

26/06/2008 • Madeira dos Santos

Fornecimento de refeiçõesAgrupamento de empresasSubcontrataçãoLicença de exploraçãoExclusão de concorrente

STA

01384/03

27/08/2003 • Jorge de Sousa

Empreitada de obras públicasAgrupamento de empresasRecurso contenciosoPrincípio pro actione

STA

0775/02

02/10/2002 • Baeta Queiróz

Questão fiscalCaso resolvidoLucro consolidadoAgrupamento de empresas

STA

0528/02

02/10/2002 • Mendes Pimentel

Questão fiscalCaso resolvidoLucro consolidadoAgrupamento de empresas

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Procedimento pré-contratual

Contrato de prestação de serviços

Documento

Acção

Concurso

Litisconsórcio necessário