Aguas gaseificadas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aguas gaseificadas" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 1978.5acórdãos1tribunal1960 - 1978períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00094118/01/1978João de MatosAguas gaseificadasVasilhameActivo imobilizadoTransmissão onerosaImposto de mais valiassMateria colectavelComissão de revisão dos lucros tributaveisChefe de repartição de finançasCompetenciaObjecto do recurso contenciosoSTA00127418/07/1963Correia da SilvaCondicionamento industrialAguas mineraisAguas gaseificadasRefrigerantesMateria de factoTribunal plenoPoderes de cogniçãoPrincipio tempus regit actumSTA00125920/12/1962Henrique ParreiraTribunal plenoPoderes de cogniçãoAguas gaseificadasRefrigerantesDirecção geral de minas e serviços geologicosMateria de factoPrincipio tempus regit actumSTA00600723/06/1961Arlindo Martins de OliveiraSoda-waterRefrigerantesAguas gaseificadasAguas mineraisLicenciamentoSTA00105824/03/1960Vicente VasconcelosMateria de factoPoderes de cogniçãoTribunal plenoCondicionamento industrialAguas gaseificadasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMateria de facto (3 acórdãos em comum)Tribunal pleno (3 acórdãos em comum)Poderes de cognição (3 acórdãos em comum)Refrigerantes (3 acórdãos em comum)Principio tempus regit actum (2 acórdãos em comum)Aguas minerais (2 acórdãos em comum)Condicionamento industrial (2 acórdãos em comum)Materia colectavel (1 acórdãos em comum)Soda-water (1 acórdãos em comum)Direcção geral de minas e serviços geologicos (1 acórdãos em comum)