Refrigerantes - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Refrigerantes" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1963.6acórdãos1tribunal1961 - 1963períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00127418/07/1963Correia da SilvaCondicionamento industrialAguas mineraisAguas gaseificadasRefrigerantesMateria de factoTribunal plenoPoderes de cogniçãoPrincipio tempus regit actumSTA00127502/05/1963Lourenço VascoCondicionamento industrialMemoria descritiva e justificativaAlegação de desvio de poderPoder discricionarioFim legalConcessãoRefrigerantesProgresso ou equilibrio economicoInstalação de estabelecimento industrialSuspensão de laboraçãoFinalidade da memoria descritivaSTA00125920/12/1962Henrique ParreiraTribunal plenoPoderes de cogniçãoAguas gaseificadasRefrigerantesDirecção geral de minas e serviços geologicosMateria de factoPrincipio tempus regit actumSTA00600813/10/1961Pires da CruzRefrigerantesCondicionamento industrialSoda-waterSTA00600723/06/1961Arlindo Martins de OliveiraSoda-waterRefrigerantesAguas gaseificadasAguas mineraisLicenciamentoSTA00116916/03/1961Simões CorreiaCondicionamento industrialIsençãoImportação para consumoProduto fabricadoSaude publicaPoder discricionarioPoder vinculadoLicenciamentoDeferimento tacitoRefrigerantesCoca-colaDirecção geral de saudeDirecção geral das alfandegasDirecção geral dos serviços industriaisInspecção geral dos produtos agricolas e industriaisInspecção geral de saudeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (4 acórdãos em comum)Aguas gaseificadas (3 acórdãos em comum)Licenciamento (2 acórdãos em comum)Principio tempus regit actum (2 acórdãos em comum)Materia de facto (2 acórdãos em comum)Tribunal pleno (2 acórdãos em comum)Aguas minerais (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Poderes de cognição (2 acórdãos em comum)Soda-water (2 acórdãos em comum)