Aguas subterraneas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aguas subterraneas" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1991.7acórdãos2tribunais1982 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ571.4%TRP228.6%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ07997405/06/1991 • Jorge VasconcelosAguas subterraneasUsoRestrição de direitosTRP040645023/05/1991 • Coutinho de AzevedoAguas subterraneasCompropriedadeNua-propriedadeTRP012463429/04/1991 • Araujo CarneiroRespostas aos quesitosAguas subterraneasAquisiçãoSTJ07622606/10/1988 • Almeida RibeiroAguas particularesAguas subterraneasUsucapiãoNulidade processualSTJ07349131/03/1987 • Magalhães BaiãoDireito de propriedadeAguas subterraneasSTJ06991025/05/1982 • M Santos CarvalhoAguas subterraneasUsucapiãoSTJ06970618/03/1982 • Lima ClunyAguasAguas subterraneasTitulo de aquisiçãoDestinação do pai de familiaAmbito de recursoConclusõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUsucapião (2 acórdãos em comum)Nulidade processual (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Compropriedade (1 acórdãos em comum)Aguas (1 acórdãos em comum)Conclusões (1 acórdãos em comum)Uso (1 acórdãos em comum)Aquisição (1 acórdãos em comum)Restrição de direitos (1 acórdãos em comum)Titulo de aquisição (1 acórdãos em comum)