Alteração de cláusula - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Alteração de cláusula" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2005.6acórdãos2tribunais1999 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%TCAS116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0631/0420/01/2005Pais BorgesIndeferimento tácitoContrato de prestação de serviço docenteAlteração de cláusulaSTA0448/0422/09/2004Angelina DominguesContrato administrativoProfessorCláusula contratualAlteração de cláusulaRemuneraçãoSTA04782023/10/2002Pamplona OliveiraProfessor do ensino secundárioContrato administrativoAlteração de cláusulaMeio processual próprioTCAS547/9722/02/2001Edmundo MoscosoProfessorcontrato de prestação de serviço docenteAlteração de cláusulaRemuneratóriaSTA04112121/09/2000Nuno SalgadoProfessor do ensino secundárioContrato de prestação de serviço docenteRemuneraçãoAlteração de cláusulaProcessamento de abonosActo tácitoRecurso hierárquicoDeclaração negocialRejeição do recurso contenciosoSTA04083117/12/1999Cruz RodriguesContrato administrativoAlteração de cláusulaDever legal de decidirIndeferimento tácitoRejeição do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrato administrativo (3 acórdãos em comum)Remuneração (2 acórdãos em comum)Indeferimento tácito (2 acórdãos em comum)Professor do ensino secundário (2 acórdãos em comum)Contrato de prestação de serviço docente (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Dever legal de decidir (1 acórdãos em comum)Processamento de abonos (1 acórdãos em comum)Meio processual próprio (1 acórdãos em comum)Professorcontrato de prestação de serviço docente (1 acórdãos em comum)